Salário Maternidade — Victor Borges Advogados | OAB/PI 25.845
Salário Maternidade — Seu direito garantido por lei

Você tem direito ao
Salário Maternidade.
Nós te ajudamos
a garantir.

Seja empregada, autônoma, MEI ou rural — o benefício é seu por lei. O Dr. Victor Borges analisa o seu caso e cuida de todo o processo junto ao INSS.

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Todo o Piauí
Quem tem direito?
O benefício vale para
diferentes situações
  • Empregada com carteira assinada
  • Trabalhadora avulsa
  • Autônoma / Contribuinte individual
  • MEI — Microempreendedora Individual
  • Trabalhadora rural / Segurada especial
  • Adoção ou guarda judicial de criança
  • Benefício retroativo em até 5 anos
🌸
Duração: até 120 diasPago pelo INSS — garanta o que é seu por lei

Atenção: O salário maternidade pode ser solicitado em até 5 anos após o parto. Não perca seu prazo!

Verificar meu prazo
Elegibilidade

Cada situação
tem suas regras

Muitas mulheres não sabem que têm direito. Veja abaixo a sua situação e o que é exigido pelo INSS.

🌺 Não há carência para a maioria das seguradas. Empregadas CLT, trabalhadoras avulsas e seguradas especiais não precisam cumprir período mínimo de contribuição para receber o benefício.

👩‍💼
Empregada CLT

Não há carência. Basta ter vínculo empregatício ativo. O benefício é pago pelo empregador e compensado no INSS automaticamente.

💼
MEI / Autônoma

Contribuinte individual e MEI: carência de 10 meses. O benefício é pago diretamente pelo INSS com base no salário mínimo ou média de contribuições.

🌾
Trabalhadora Rural

Segurada especial: sem necessidade de contribuição. Basta comprovar atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto.

👶
Adoção ou Guarda

O benefício também se aplica à adoção ou guarda judicial, para qualquer segurada que preencha os requisitos.

🏠
Desempregada

Se estava em período de graça (até 12 meses após demissão), pode ter direito mesmo sem contribuir no momento do parto.

⏱️
Benefício Retroativo

Já teve filhos e não recebeu? O INSS permite solicitar retroativamente em até 5 anos após o parto.

Processo

Como garantimos
o seu benefício

Do primeiro contato até o pagamento — com atenção e cuidado em cada etapa.

01
Primeiro contato

Você nos conta a sua situação pelo WhatsApp e recebe orientação jurídica sobre seus direitos.

02
Análise do caso

Analisamos a documentação necessária e orientamos como reunir tudo de forma rápida e simples.

03
Pedido ao INSS

Realizamos o requerimento administrativo ou judicial com toda a fundamentação jurídica necessária.

04
Acompanhamento

Monitoramos o processo e respondemos quaisquer exigências do INSS até a concessão do benefício.

Negativas

Por que o INSS
nega o benefício?

Documentação incompletaO INSS exige documentos específicos por categoria. Qualquer falta pode resultar em indeferimento.
Período de graça não reconhecidoMulheres demitidas durante a gestação têm direito garantido, mas o INSS nega por erro no cálculo.
Rural sem comprovação adequadaTrabalhadoras rurais precisam provar atividade de forma específica — documentos genéricos são rejeitados.
Prazo de recurso perdidoApós a negativa, há prazo para recorrer. Sem acompanhamento jurídico, muitas perdem esse prazo.
Erro no cálculo da carênciaPara categorias com carência, o INSS pode calcular de forma equivocada, gerando negativas indevidas.
Recebeu uma negativa?
Ainda é possível reverter.

A maioria das negativas pode ser revertida administrativamente ou judicialmente. O Dr. Victor Borges analisa seu caso e indica o melhor caminho.

Cada dia sem o benefício é dinheiro que você deixa de receber. Entre em contato e saiba seus direitos.

Entender meu caso
Estimativa

Quanto você pode
receber?

Calcule uma estimativa do seu benefício. O valor exato depende do seu histórico de contribuições.

Estimativa do benefício total
R$ —
Selecione sua categoria acima
⚠️ Estimativa aproximada. O valor real é calculado pelo INSS com base no histórico de contribuições. Entre em contato com o Dr. Victor para análise do seu caso específico.
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Dúvidas

Perguntas frequentes

MEI que não contribuiu tem direito?
A MEI precisa de 10 contribuições mensais antes do parto. Se faltou algum mês, pode ser possível regularizar. O Dr. Victor analisa cada caso individualmente.
Trabalhadora rural precisa contribuir?
Não! A segurada especial não precisa contribuir. Basta comprovar atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto, por documentos como declaração sindical ou contrato de arrendamento.
Fui demitida durante a gravidez. E agora?
Você tem estabilidade garantida por lei. Se foi demitida, pode exigir reintegração ou indenização. O período de graça assegura o benefício por até 12 meses após a demissão.
O benefício é pago de uma vez?
Não. O salário maternidade é pago mensalmente durante os 120 dias de afastamento. Para CLT é pago pelo empregador; para MEI e autônomas, o INSS paga diretamente.
Qual o valor mínimo do benefício?
O valor mínimo é o salário mínimo atual de R$ 1.621,00. Para CLT corresponde ao salário do mês anterior. Para MEI e autônomas, o cálculo considera a média das contribuições, observando o teto do INSS.
Posso pedir o benefício retroativo?
Sim! Você pode solicitar em até 5 anos após o parto ou adoção. Não espere mais — cada dia conta dentro desse prazo.
Quanto tempo demora para receber?
Na via administrativa o INSS tem prazo de até 30 dias. Em casos com recurso judicial o prazo varia de 2 a 6 meses. Acompanhamos todo o processo para garantir agilidade.
Qual o custo do serviço?
Os honorários são definidos de forma clara e transparente após a análise do caso, antes do início dos trabalhos. Em muitas situações trabalhamos com êxito — você só paga se ganhar.
Clientes

O que dizem
nossas clientes

Tive meu salário maternidade negado pelo INSS e não sabia o que fazer. O Dr. Victor me orientou em cada etapa e resolveu tudo. Atendimento excelente e muito humano.

Maria das Graças S.
Baixa Grande do Ribeiro, PI

Sou agricultora e não sabia que tinha direito sem contribuir. O Dr. Victor explicou tudo com clareza e garantiu meu salário maternidade. Gratidão enorme.

Francisca A.
Ribeiro Gonçalves, PI

Profissional sério, atencioso e comprometido. Me ajudou a receber o benefício que eu pensava ter perdido. Recomendo de coração para todas as mulheres.

Ana Beatriz R.
Uruçuí, PI
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Seu benefício está
esperando por você.

Fale agora com o Dr. Victor Borges e saiba exatamente quais são os seus direitos — com toda a atenção que você merece.

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